Significado de Deuteronômio 5:17

O Sexto Mandamento

No mundo antigo, matar uma vida humana era um crime hediondo em todas as sociedades. Isso era verdade nas antigas culturas do Oriente Próximo, incluindo a nação de Israel. No entanto, nem todos os casos eram tratados igualmente. Por exemplo, a Lei hitita, que distinguia entre homicídio doloso e negligência, afirmava que se um homem matasse a sua esposa por ela estar envolvida em adultério, ele não deveria ser julgado ou punido. Ou seja, o ato do homem era justificado. No entanto, se alguém decidia jogar outra pessoa no fogo e aquela pessoa morria, o culpado deveria entregar a seu próprio filho para ser morto.¹

Foi em meio a este antigo contexto do Oriente Próximo que o SENHOR diz a Seu povo: "Não matarás". O verbo "matar" refere-se ao homicídio ilícito, seja ele intencional ou acidental. O verbo "matar" refere-se ao assassinato ilícito, seja ele intencional ou acidental (1 Reis 21:19; Deuteronômio 19:3-4; Deuteronômio 4:41-42). Em seu sentido amplo, o verbo refere-se a qualquer violência feita contra alguém - por raiva, engano, ódio ou para benefícios pessoais - que pudesse resultar em morte, independentemente dos métodos utilizados. Isso não incluía a pena capital ou a morte na guerra.

No entanto, embora o mesmo verbo possa ser usado tanto para o homicídio doloso quanto para o acidental, Números 35 e stabelece uma distinção clara entre os dois e, portanto, lança luz sobre a intenção desta lei. De acordo com Números 35, se uma ferramenta mortal de ferro, pedra, madeira ou mãos fosse usada de forma intencional, o assassinato era premeditado (Números 35:15-21). Caso contrário, a morte era acidental.

Assim, o homicídio culposo era definido como alguém que cometesse um ato acidental (Números 35:22-24; Deuteronômio 19:11-13). A pessoa deveria fugir para uma das seis cidades de refúgio caso quisesse viver (Números 35:13-15). Ela deveria permanecer lá até a morte do sumo sacerdote. Uma vez que o sumo sacerdote morresse, ela poderia voltar para casa em segurança (Números 35:26-28).

Em contraste, o assassino era aquele que intencionalmente matava uma pessoa (com um objeto de ferro, etc.) por ódio, malícia ou por ganho pessoal (Números 35:16). O assassino deveria "ser morto" (Números 35:17). Em suma, o Senhor fez provisões para a morte acidental. Como não era possível impedir um ato acidental, o sexto mandamento, que proíbe o homicídio, refere-se ao homicídio doloso.

Deus anuncia tal proibição para proteger a vida humana pelo fato de ter criaso "o homem à Sua própria imagem" (Gênesis 1:27). Como tal, Ele desejava que Seu povo mostrasse respeito à vida humana. A proibição de Deus quanto ao cometimento de assassinatos é claramente declarada em Gênesis 9:6: "Todo aquele que derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu sangue, porque à imagem de Deus fez o homem". O ser humano é uma criação especial de Deus. Em Gênesis 9:6, Deus concede autoridade moral aos seres humanos para tirar a vida de um assassino no contexto do julgamento do dilúvio de Noé. Deus destruiu o mundo naquela época (2 Pedro 3:6) por estar cheio de violência (Gênesis 6:11). O objetivo da pena capital é refrear a violência.

Jesus Cristo expande este mandamento em seu Sermão da Montanha. Ele diz: "Ouvistes que aos antigos foram ditos: 'Não cometerás assassinato' e 'Quem cometer assassinato será responsável perante o tribunal'. Mas eu vos digo que todo aquele que se zangar com o seu irmão será culpado perante o tribunal" (Mateus 5:21-22). Jesus diz aqui que, enquanto o homem julga as ações, Deus julga o coração. Em última análise, as ações do homem derivam dos pensamentos do seu coração.

O livro de João também relaciona o ódio à raiz do ato do assassinato: "Todo aquele que odeia seu irmão é um assassino; e sabeis que nenhum assassino tem nele a vida eterna" (1 João 3:15). O assassinato é uma violação contra a dignidade da vida.