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Significado de Deuteronômio 22:28-29

Moisés apresenta a lei destinada a proteger às virgens sem o compromisso de noivado que possam ter sido vítimas de estupro.

Neste próximo caso de impureza sexual, Moisés explica aos israelitas o que fazer se um homem encontrar uma moça virgem, que não está noiva, e a agarrar e deitar-se com ela e eles forem descobertos (v.28). A palavra “agarrar(hebraico "ḥāzāq", "apreender" ou "tomar") é a mesma palavra para “à força” no v.25. A linguagem usada por Moisés mostra claramente que a jovem era vítima de estupro, não uma parceira consensual.

Além disso, ao ter relações sexuais com a jovem, o homem tira sua virgindade, tornando quase impossível a ela encontrar outro homem para se casar ou desfrutar de um casamento feliz, já que a virgindade era uma condição crucial para o casamento em Israel (Deuteronômio 22:13-21). Neste caso, não haveria pena para a moça, já que ela era inocente.

A sentença, então, aplicava-se apenas ao homem. A pena para o homem (v.29) era tripla:

  • Primeiro, ele era obrigado a dar ao pai da menina cinquenta siclos de prata. Eram cerca de dois quilos e meio de prata. Este pagamento deveria ser dado ao pai da jovem como compensação pelo preço do dote da noiva (Êxodo 22:16).
  • Em segundo lugar, a mulher se tornaria sua esposa porque ele a violou. Ter relações sexuais com a jovem virgem traria desonra e vergonha sobre ela. Assim, o homem era obrigado a se casar com a ela e prover financeiramente para ela, bem como proteger sua honra e minimizar os danos causados.
  • Terceiro, ele não tinha permissão para se divorciar dela todos os seus dias. Isso pode ter sido estipulado para servir como um dissuasão contra o estupro. O divórcio era permitido para casamentos consensuais (Deuteronômio 24:1-4). No entanto, neste caso, o direito de divórcio do homem era revogado. Sua obrigação financeira e de proteção à mulher era perpétua.

Esta pena protegeria os direitos da jovem e imporia ao homem a responsabilidade pelo bem-estar da mulher. Além disso, protegeria os direitos do pai da moça, que de outra forma poderia perder o valor total do dote.

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