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Significado de Deuteronômio 22:23-27

Moisés descreve o que fazer com a infidelidade sexual cometida por uma virgem que estivesse noiva para se casar.

Este caso (vv.23-27) trata de uma jovem virgem e que estava noiva para se casar. Há dois cenários apresentados neste caso. Na primeira, o ato sexual ocorre numa cidade onde os moradores vivem próximos uns dos outros. No segundo caso, o ato sexual ocorre no campo, onde há poucas pessoas passando, dificultando a busca de ajuda pela jovem.

O primeiro cenário diz respeito a uma jovem virgem noiva de um homem, e outro homem a encontra na cidade e se deita com ela (v.23). No antigo Israel, uma vez que uma jovem estivesse noiva de um homem e o valor do dote tivesse sido pago pelo noivo ao pai da noiva, ela era considerada a esposa de seu noivo, mesmo que ainda não vivessem juntos ou tivessem relações sexuais. Ela deveria permanecer fiel àquele homem que esperava que ela fosse virgem no dia do casamento. Estar na cidade significava que, caso o homem forçasse a mulher, isso provavelmente seria notado por alguém e ela poderia gritar por socorro e haveria pessoas próximas para responder. O cenário apresentado aqui implicava que a mulher não grita por socorro, mas era cúmplice de ter tido relações sexuais com outro homem.

Pelo fato de não haver clamor da mulher, era de se presumir que ela havia consentido. Assim, o povo deveria levar a ambos ao portão da cidade e os apedrejar até a morte (v.24). A jovem seria apedrejada porque não havia clamado. Isso implicava que ela era uma parceira voluntária no encontro sexual, cometendo adultério, já que estava noiva para se casar. Tal infidelidade não deveria ser tolerada em Israel, por isso ela era condenada à morte. O homem também merecia ser apedrejado até a morte porque violou a esposa de seu vizinho (Levítico 20:10).

Ambas as partes precisararim ser apedrejadas até a morte para se expurgar o mal do meio de Israel. O apedrejamento era a forma mais comum de pena capital no antigo Israel (Levítico 24:14Números 15:35Deuteronômio 21:21), pois permitia que muitas pessoas participassem ativamente do processo de executar os condenados. Idealmente, essa ampla participação da comunidade indicaria uma ampla confirmação da culpabilidade das partes. Também servia como aviso sombrio aos outros.

Embora ambas as partes recebessem a mesma punição, os motivos eram diferentes. A jovem seria apedrejada porque não havia clamado na cidade. Como o ocorrido havia acontecido na cidade, onde um estupro normalmente não acontecia sem ser notado, a jovem teve a oportunidade de gritar por socorro e receber ajuda. Porém, como ela não gritou por socorro, ela aparentemente havia concordado em violar seu noivado e ter relações sexuais com outro homem.

Por outro lado, o homem seria apedrejado por ter violado a esposa do seu vizinho. Como a menina estava noiva, ela era considerada esposa de seu noivo e qualquer má conduta sexual de sua parte equivalia a adultério. Assim, ambas as partes envolvidas no ato seriam apedrejadas até a morte para se expurgar o mal do meio de Israel.

Moisés, então, descreve o segundo cenário dizendo: Se no campo o homem encontra a menina que está noiva, e o homem a força e se deita com ela (v.25). A principal diferença neste cenário é que o encontro sexual havia potencialmente ocorrido no campo. Assim, se a mulher gritasse por socorro, ninguém estaria por perto para ouvi-la e resgatá-la. Outra diferença é que, neste caso, o homem a força (hebraico "ḥāzāq", "agarrar" ou "forçar") em vez de "encontrá-la" no v.23. Neste cenário, o homem se havia forçado a mulher.

Neste caso, somente o homem que estava com ela morreria. A jovem poder ter consentido em ter relações sexuais com o homem no campo, mas a lei lhe dava o benefício da dúvida e assumia que ela havia gritado por ajuda. Como não havia ninguém por perto, assumia-se que o homem a havia obrigado a ter relações sexuais sem seu consentimento. Assim, os israelitas não deviam fazer nada com a jovem; não havia pecado na jovem digna de morte (v.26).

No entanto, como o homem a havia forçoado a se deitar com ela, apenas ele cometia o crime capital. Era semelhante a um homem que se levanta contra o vizinho e o assassina. Ou seja, a jovem era uma vítima, não uma parceira consensual. Quando o homem a encontrou no campo, a noiva gritou, mas não havia ninguém para salvá-la (v.27). Portanto, como a jovem não recebeu assistência, ela era inocente e estava livre para se casar com seu futuro marido sem incorrer em qualquer culpa.

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