Significado de Romanos 13:3-5

O propósito atribuído ao governo é o de punir o mal e recompensar o bem. Não há razão real para temermos ao nosso governo caso obedeçamos às leis: “Os magistrados não são para temor quando se faz o que é bom, mas quando se faz o que é mau” (v. 3). Os governos foram estabelecidos por Deus e têm o poder de impor a lei pela força (a espada). O propósito de Deus para os governos é resistir à violência e trazer a paz.

“Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, 4porque a autoridade é ministro de Deus para o teu bem” (v. 3,4). Não teremos motivos para temer ao governo se não infringirmos às leis. Anteriormente, em Romanos 12:19, Paulo escrevera que a vingança é assunto de Deus e Sua ira seria derramada sobre todos os malfeitores.

Da mesma forma, os governos fazem leis para punir aos infratores; quer percebam ou não, eles fazem isso sob a permissão de Deus. Assim, “se fizeres o mal, teme; porque ela não traz debalde a espada” (v. 4). A expressão “não traz debalde a espada” significa que Deus deu autoridade moral ao governo para usar a força coercitiva a fim de fazer o bem e dissuadir o mal.

Na época desta carta, Roma era uma sociedade pagã politeísta. Os governantes romanos certamente não criam no único Deus verdadeiro (até onde sabemos); mesmo assim, sua autoridade era designada por Deus. Eles eram substitutos da ira de Deus contra a maldade. Deus reivindica a posse total da vingança (Romanos 12:19) e nesta passagem Paulo escreve que o governo “é ministro de Deus, vingador para exercer ira naquele que pratica o mal” (v. 4). Deus delegou o exercício da justiça às autoridades governantes. Nos Estados Unidos, Deus designou os cidadãos para terem a soberania suprema sobre o governo, porque nossa Constituição confere o poder supremo a "Nós, o Povo". Portanto, é nossa responsabilidade fazer a nossa parte para que o governo faça o bem e puna o mal, e não o contrário.

Assim, os crentes em Jesus têm a obrigação particular de serem bons administradores de sua cidadania, sob a condução do Espírito Santo. Os cidadãos devem participar diretamente, bem como organizar-se com outros cidadãos e ter influência substancial sobre o governo. Deus delega a autoridade terrena e também responsabiliza as autoridades terrenas. Cada um tem um papel diferente a desempenhar, mas os seguidores de Jesus que não exercerem sua cidadania como ao Senhor terão que responder a Deus da mesma forma que um governante terá que responder a Deus.

À luz da relação entre Deus e o governo e do governo com os cidadãos, “É necessário que lhe estejais sujeitos não somente por causa da ira, mas também por causa da consciência” (v. 5). Ao nos submetermos às leis, submetemo-nos aos desígnios de Deus.

O versículo 4 diz que uma espada foi dada aos governos para administrarem o bem. Isso significa que os governos têm autoridade moral para fazer uso a violência para fazer cumprir a lei. Isso foi algo instituído por Deus em Gênesis 9:6, quando Ele concedeu autoridade ao homem para tirar a vida de outro homem, a fim de evitar que a terra se enchesse de violência novamente. Deus destruiu a terra com água porque ela havia se enchido de violência (Gênesis 6:11). Ele deu autoridade moral aos governos humanos para tirarem a vida, a fim de impedir que a violência se espalhasse.

No final deste capítulo, Paulo nos encoraja a deixarmos de lado as obras das trevas e a comportar-nos corretamente, estando pronto para a volta de Jesus (v. 12,13). Obedecer às leis do nosso país faz parte de comportar-nos corretamente; ser cidadãos decentes e respeitáveis nos leva a juntarmo-nos a Cristo quando Ele regressar.

Nenhum dos escritos de Paulo descarta o fato de que, às vezes, os governos agem de forma errada ou condenam pessoas de forma errada. Quando isso ocorre, devemos contestá-lo; Paulo apelou a César quando não obteve justiça no nível inferior (Atos 25:11). Ele usou o sistema jurídico adequadamente para lutar por sua vida.

Há casos na Bíblia nos quais os cristãos violaram apropriadamente as leis porque as leis contradiziam diretamente os mandamentos de Deus, como quando os apóstolos se recusaram a parar de falar no nome de Jesus quando ordenados a fazê-lo (Atos 4:18-20). Há momentos em que as autoridades entram em conflito e é nosso trabalho obedecer às autoridades superiores. Porém, esta passagem deixa claro que nossa responsabilidade é a de buscar caminhos a seguir e não fugir da lei.